O nú­mero de pro­fes­sores com menos de seis horas lec­tivas atri­buídas – a si­tu­ação de­no­mi­nada de «ho­rário-zero» – está acima das ex­pec­ta­tivas mais ne­ga­tivas. Pe­rante os nú­meros que o Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência deu a co­nhecer na sexta-feira, a Fen­prof voltou a chamar a atenção para a grande ins­ta­bi­li­dade pro­fis­si­onal em que são co­lo­cados mi­lhares de do­centes, avi­sando que, no fu­turo, estes po­derão ser em­pur­rados para a mo­bi­li­dade es­pe­cial e, assim, afas­tados das es­colas ou agru­pa­mentos a cujos qua­dros per­tencem.

A fe­de­ração, que es­ti­mava cerca de sete mil «ho­rá­rios-zero» entre os 25 mil postos de tra­balho que o MEC pre­tendia eli­minar no ano lec­tivo de 2012-2013, cal­cula agora que na aber­tura das aulas o nú­mero se apro­xime dos dez mil. «Só o MEC sabe, ao certo, este nú­mero», re­fere-se no co­mu­ni­cado que a fe­de­ração emitiu na se­gunda-feira e no qual «con­vida» o Mi­nis­tério a pu­blicar o nú­mero de do­centes com «ho­rário-zero» nas es­colas e agru­pa­mentos, em vez de se li­mitar aos que con­ti­nuam no con­curso para DACL (des­ta­ca­mento por au­sência de com­po­nente le­tiva).

O «es­cla­re­ci­mento com­pleto da si­tu­ação de cada pro­fessor» re­quer que o MEC «cla­ri­fique se as ac­ti­vi­dades de co­ad­ju­vação, apoio aos alunos e de en­ri­que­ci­mento cur­ri­cular são, ou não, con­si­de­radas como ac­ti­vi­dades efec­ti­va­mente lec­tivas».

O MEC contou 5733 do­centes em con­curso para DACL, o que cor­res­ponde a igual nú­mero de pro­fes­sores com «ho­rário-zero», re­pre­sen­tando um acrés­cimo de 65 por cento em re­lação ao ano pas­sado. A estes, re­fere ainda a Fen­prof, junta-se a es­ma­ga­dora mai­oria dos 1678 do­centes des­ta­cados por con­di­ções es­pe­cí­ficas (DCE) a quem as es­colas não con­se­guiram atri­buir ser­viço lec­tivo, de­vido à data tardia do seu des­ta­ca­mento. Por fim, al­guns mi­lhares de do­centes foram re­ti­rados do con­curso para DACL, mas não lhes foi atri­buída com­po­nente lec­tiva, num mí­nimo de seis horas.

Só a 31 de Agosto, con­cluídas as co­lo­ca­ções para con­tra­tação, será co­nhe­cida a di­mensão do de­sem­prego entre os pro­fes­sores. Mas a fe­de­ração as­si­nala que «é já per­ce­tível que, apesar de a taxa re­gis­tada de de­sem­prego do­cente, em apenas um ano (de Julho a Julho), ter du­pli­cado, em Se­tembro ela será ab­so­lu­ta­mente pul­ve­ri­zada».